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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Moção n° 462/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA NELISE KIDS, PELA EXCELÊNCIA NO ACOLHIMENTO, RECEPÇÃO E PARCERIA COM OS ALUNOS DO PROJETO SEMEAR COM AUTONOMIA.
Processo N°: 4463/2026 Protocolo N°: 4930 ID: 51161 Data: 20/10/2026 15:07:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 1072/2026
REQUER INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ADEMAR PINTO DE SIQUEIRA, VILA GALVÃO, NA ALTURA DO NÚMERO 124.
Processo N°: 4424/2026 Protocolo N°: 4891 ID: 51146 Data: 20/10/2026 09:51:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 1071/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO GUADALUPE.
Processo N°: 4423/2026 Protocolo N°: 4890 ID: 51136 Data: 20/10/2026 09:50:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 1070/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DEFESA E MOBILIDADE URBANA QUANTO AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE TRÁFEGO ADOTADAS PARA FACILITAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NA AVENIDA BRASIL.
Processo N°: 4422/2026 Protocolo N°: 4888 ID: 51138 Data: 20/10/2026 09:29:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Requerimento n° 989/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS CONCRETAS A SEREM ADOTADAS RELATIVO ÀS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PAVIMENTO E TALUDE NA AV. SUBTENENTE LUIZ GONZAGA DE TOLEDO ARAÚJO E PONTES SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL.
Processo N°: 4066/2026 Protocolo N°: 4498 ID: 50720 Data: 29/09/2026 10:51:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Indicação n° 2445/2026
INDICA A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR ÔNIBUS E CAMINHÕES" NA RUA PROFESSOR JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO, NA ALTURA DO Nº 501, NO BAIRRO VILA ANTÔNIO AUGUSTO.
Processo N°: 4008/2026 Protocolo N°: 4429 ID: 50611 Data: 22/09/2026 16:29:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI N. 85/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3471/2026 Protocolo N°: 4381 ID: 50538 Data: 22/09/2026 14:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Única Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação, Bruno Henrique, Dra Roseli Bueno, Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI N. 69/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2629/2026 Protocolo N°: 4005 ID: 50158 Data: 01/09/2026 16:53:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Indicação n° 2180/2026
INDICA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ESTADOS UNIDOS, EM FRENTE AO NÚMERO 530, NO BAIRRO JARDIM CAÇAPAVA.
Processo N°: 3597/2026 Protocolo N°: 3973 ID: 50160 Data: 01/09/2026 16:28:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2026
INSTITUI O PROJETO “SEMEAR COM AUTONOMIA”, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, DA PREPARAÇÃO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA INCLUSÃO PRODUTIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3486/2026 Protocolo N°: 3845 ID: 50002 Data: 25/08/2026 16:37:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
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