Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Professor Jefferson 
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Última atualização: 22/09/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI N. 85/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3471/2026 Protocolo N°: 4381 ID: 50538 Data: 22/09/2026 14:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Única Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação, Bruno Henrique, Dra Roseli Bueno, Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 26/2026, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASINHAS PARA ”PET COMUNITÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 1715 ID: 47674 Data: 23/04/2026 13:19:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
MODIFICA O ART.2º DO PROJETO DE LEI Nº 165/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TENDA LILÁS” CONTRA O ABUSO, ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3851/2025 Protocolo N°: 459 ID: 46137 Data: 24/02/2026 17:24:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 165/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TENDA LILÁS” CONTRA O ABUSO, ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3851/2025 Protocolo N°: 6476 ID: 44510 Data: 21/10/2025 17:33:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
FICAM MODIFICADAS A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 147/2025, QUE RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO "PROFISSIONAL DA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3419/2025 Protocolo N°: 5907 ID: 44021 Data: 30/09/2025 17:43:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 158/2025, QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E RESTRIÇÕES A PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3737/2025 Protocolo N°: 5761 ID: 43868 Data: 23/09/2025 16:23:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 4.352, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS OU INDUSTRIAIS, CONJUNTOS EM CONDOMÍNIO, BAIRROS, VILAS E RUAS, DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO A ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 3984 ID: 42046 Data: 17/06/2025 17:31:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01,AO PROJETO DE LEI Nº 65/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 4.352, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS, EMPRESARIAIS OU INDUSTRIAIS, CONJUNTOS EM CONDOMÍNIO, BAIRROS, VILAS E RUAS, DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, ESTABELECENDO O ACESSO CONTROLADO A ESSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1707/2025 Protocolo N°: 3281 ID: 41216 Data: 20/05/2025 14:49:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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