Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Modificativa Autor: Bruno Henrique 
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Última atualização: 30/09/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA OS ARTS. 3º, 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 78/2026, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3027/2026 Protocolo N°: 4567 ID: 50767 Data: 30/09/2026 13:58:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ARTIGO 11, DO PROJETO DE LEI N. 85/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.340, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3471/2026 Protocolo N°: 4381 ID: 50538 Data: 22/09/2026 14:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Única Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação, Bruno Henrique, Dra Roseli Bueno, Professor Jefferson
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O § 3º DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 62/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÕES TEMPORÁRIAS DO PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADAS "PARKLETS" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2373/2026 Protocolo N°: 3689 ID: 49862 Data: 18/08/2026 16:20:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Única Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O §3º, DO ART. 23, DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1811/2026 Protocolo N°: 2895 ID: 48947 Data: 16/06/2026 15:05:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01,AO PROJETO DE Nº 42/2025,QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 3282 ID: 41229 Data: 20/05/2025 15:01:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento de Processo de Emenda
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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