Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 21/05/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 283/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DE LEI Nº 101/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GERANDO GIGANTES.
Processo N°: 2388/2025 Protocolo N°: 3358 ID: 41384 Data: 21/05/2025 17:24:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 282/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 94/2025, QUE VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Processo N°: 2357/2025 Protocolo N°: 3357 ID: 41383 Data: 21/05/2025 17:22:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 281/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 94/2025, QUE VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
Processo N°: 2357/2025 Protocolo N°: 3356 ID: 41382 Data: 21/05/2025 17:22:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 280/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.610, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2337/2025 Protocolo N°: 3355 ID: 41381 Data: 21/05/2025 17:20:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 279/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2339/2025 Protocolo N°: 3353 ID: 41368 Data: 21/05/2025 10:00:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança Pública
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 278/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2339/2025 Protocolo N°: 3352 ID: 41367 Data: 21/05/2025 09:59:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 277/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2339/2025 Protocolo N°: 3351 ID: 41366 Data: 21/05/2025 09:58:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 276/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 2387/2025 Protocolo N°: 3214 ID: 41265 Data: 19/05/2025 17:24:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 275/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 2387/2025 Protocolo N°: 3213 ID: 41264 Data: 19/05/2025 17:24:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 274/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE À SERGIO JORGE VERÍSSIMO JÚNIOR.
Processo N°: 2386/2025 Protocolo N°: 3212 ID: 41263 Data: 19/05/2025 17:22:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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