Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 15/07/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 394/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 248/2025/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 81/2025, QUE DENOMINA “FRANCISCO NUNES DA COSTA FILHO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2084/2025 Protocolo N°: 4507 ID: 42638 Data: 15/07/2025 15:23:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 393/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE Nº 87/2025, QUE CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES" A EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP.
Processo N°: 2240/2025 Protocolo N°: 4506 ID: 42637 Data: 15/07/2025 15:19:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 392/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 56/2025, QUE IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1395/2025 Protocolo N°: 4505 ID: 42636 Data: 15/07/2025 15:15:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 391/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 84/2025, QUE
Processo N°: 2164/2025 Protocolo N°: 4504 ID: 42635 Data: 15/07/2025 15:13:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 390/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2025, QUE DISPÕE SOBRE AMPLA DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADO ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DE BAIXA RENDA, PREVISTO NA LEI Nº 5.897, DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2622/2025 Protocolo N°: 4503 ID: 42634 Data: 15/07/2025 15:10:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 389/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4502 ID: 42633 Data: 15/07/2025 14:58:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 388/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 93/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2356/2025 Protocolo N°: 4501 ID: 42632 Data: 15/07/2025 14:54:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 387/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROJETO ESCOLA QUE CUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2359/2025 Protocolo N°: 4500 ID: 42630 Data: 15/07/2025 14:47:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 386/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 137/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3178/2025 Protocolo N°: 4423 ID: 42507 Data: 10/07/2025 09:11:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 385/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 137/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3178/2025 Protocolo N°: 4422 ID: 42506 Data: 10/07/2025 09:09:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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