Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 519/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, QUE SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 141/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO USO DE ELÁSTICOS EM CADEIRAS ESCOLARES COMO MEDIDA DE ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3406/2025 Protocolo N°: 5575 ID: 43768 Data: 15/09/2025 16:41:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 518/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 335/2025/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2025, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE TIRZEPATIDA, SEMAGLUTIDA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INCORPORADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2523/2025 Protocolo N°: 5574 ID: 43716 Data: 15/09/2025 09:14:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 517/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 185/2025, QUE INCLUI O DIA DO AUDIOVISUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4418/2025 Protocolo N°: 5573 ID: 43715 Data: 15/09/2025 09:04:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 516/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 185/2025, QUE INCLUI O DIA DO AUDIOVISUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 4418/2025 Protocolo N°: 5572 ID: 43714 Data: 15/09/2025 09:04:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 515/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 180/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE CRIATIVA" DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ACELERAÇÃO DE PROJETOS SOCIOCULTURAIS, COM A CRIAÇÃO DE INCUBADORAS CRIATIVAS E BANCO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4215/2025 Protocolo N°: 5565 ID: 43706 Data: 12/09/2025 09:01:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 514/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 180/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE CRIATIVA" DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ACELERAÇÃO DE PROJETOS SOCIOCULTURAIS, COM A CRIAÇÃO DE INCUBADORAS CRIATIVAS E BANCO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4215/2025 Protocolo N°: 5564 ID: 43705 Data: 12/09/2025 09:01:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 513/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 179/2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 4213/2025 Protocolo N°: 5563 ID: 43704 Data: 12/09/2025 08:56:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 512/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 179/2025, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2026 A 2029 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 4213/2025 Protocolo N°: 5562 ID: 43703 Data: 12/09/2025 08:55:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 511/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4216/2025 Protocolo N°: 5560 ID: 43699 Data: 09/09/2025 18:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 510/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4216/2025 Protocolo N°: 5559 ID: 43698 Data: 09/09/2025 18:51:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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