Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 20/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 111/2025
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE TIRZEPATIDA, SEMAGLUTIDA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS INCORPORADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2523/2025 Protocolo N°: 3348 ID: 41331 Data: 20/05/2025 17:25:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA MESÁRIOS EM ELEIÇÕES, DOADORES DE SANGUE, DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DOADORAS DE LEITE MATERNO.
Processo N°: 2512/2025 Protocolo N°: 3337 ID: 41330 Data: 20/05/2025 16:56:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO E À MONITORAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR AOS PORTADORES DE DIABETES INSCRITOS EM PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA DIABÉTICOS.
Processo N°: 2510/2025 Protocolo N°: 3335 ID: 41332 Data: 20/05/2025 16:53:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALIMENTO FUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2509/2025 Protocolo N°: 3334 ID: 41333 Data: 20/05/2025 16:49:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2506/2025 Protocolo N°: 3331 ID: 41254 Data: 20/05/2025 16:46:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
DISPÕE SOBRE A LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 2505/2025 Protocolo N°: 3330 ID: 41308 Data: 20/05/2025 16:45:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2499/2025 Protocolo N°: 3324 ID: 41300 Data: 20/05/2025 16:37:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
DENOMINA "VERA LÚCIA FRANÇA DE LIMA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2488/2025 Protocolo N°: 3313 ID: 41342 Data: 20/05/2025 16:33:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2025
DENOMINA "SILVANA DOS SANTOS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2487/2025 Protocolo N°: 3312 ID: 41267 Data: 20/05/2025 16:24:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) O QUAL PASSARÁ A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2474/2025 Protocolo N°: 3299 ID: 41253 Data: 20/05/2025 15:35:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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