Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Fran Miranda 
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Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Processo N°: 2387/2025 Protocolo N°: 3177 ID: 41151 Data: 13/05/2025 17:11:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 1273/2025
INDICA A RONDA PARA PATRULHAMENTO NOS “CALÇADÕES” AOS DOMINGOS, TENDO EM VISTA À SEGURANÇA DO COMÉRCIO LOCAL, PRINCIPALMENTE, DOS QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO BEM COMO DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 2384/2025 Protocolo N°: 3171 ID: 41161 Data: 13/05/2025 16:40:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 1272/2025
INDICA A VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE E DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE DOS SERVIÇOS DE “TAPA BURACO”, REALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2383/2025 Protocolo N°: 3170 ID: 41160 Data: 13/05/2025 16:40:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 1271/2025
INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DA SEGURANÇA DOS MORADORES.
Processo N°: 2382/2025 Protocolo N°: 3169 ID: 41159 Data: 13/05/2025 16:40:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Moção n° 195/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM NATHALIA GRAZIELY DOS SANTOS OLIVEIRA, VÍTIMA DE TRÁGICO ACIDENTE.
Processo N°: 2377/2025 Protocolo N°: 3164 ID: 41173 Data: 13/05/2025 16:25:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Moção n° 194/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM KATHLEEN VITÓRIA DOS SANTOS BARBOSA, VÍTIMA DE TRÁGICO ACIDENTE.
Processo N°: 2376/2025 Protocolo N°: 3163 ID: 41172 Data: 13/05/2025 16:24:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Moção n° 193/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROJETO POTE DE OURO, PELOS 11 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE PROMOVENDO E INCENTIVANDO O VÍNCULO ENTRE CRIANÇA, FAMÍLIA E ESCOLA.
Processo N°: 2375/2025 Protocolo N°: 3162 ID: 41171 Data: 13/05/2025 16:23:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Moção n° 192/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES PELA 12ª FESTA DE SANTA CRUZ, REALIZADA EM 1º DE MAIO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ E AO DIA DO TRABALHADOR.
Processo N°: 2374/2025 Protocolo N°: 3161 ID: 41170 Data: 13/05/2025 16:22:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Moção n° 191/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AUTOESCOLA CAMPOS, PELOS 17 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE E PELA EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE CONDUTORES.
Processo N°: 2373/2025 Protocolo N°: 3160 ID: 41169 Data: 13/05/2025 16:21:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Requerimento n° 468/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 5.769 DE 26 DE JUNHO DE 2020 - PROJETO DE LEI N° 07/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CIRCULAÇÃO, TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS; EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS; BICICLETAS DOTADAS DE MOTOR; PATINS, PATINETES, SKATES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2266/2025 Protocolo N°: 3053 ID: 41110 Data: 13/05/2025 10:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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