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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Situação:
Concluído
Ano Processo:
2021
Localizada(s)
556
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Moção n° 201/2021
MOÇÃO DE APOIO A CAMPANHA AGOSTO DOURADO.
Processo N°:
2270/2021
Protocolo N°:
2272
ID:
21708
Data:
03/08/2021 16:49:56
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2021
INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO.
Processo N°:
2151/2021
Protocolo N°:
2151
ID:
21577
Data:
07/07/2021 14:57:19
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.479, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2085/2021
Protocolo N°:
2085
ID:
21557
Data:
06/07/2021 09:06:49
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 526/2021
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A PUBLICIDADE DO PREGÃO 22/2021.
Processo N°:
1955/2021
Protocolo N°:
1955
ID:
21362
Data:
22/06/2021 16:22:46
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Dandara
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 524/2021
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CULTURA
Processo N°:
1909/2021
Protocolo N°:
1909
ID:
21339
Data:
22/06/2021 10:34:15
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Yan Lopes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 523/2021
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRAÇA DA BANDEIRA
Processo N°:
1908/2021
Protocolo N°:
1908
ID:
21297
Data:
22/06/2021 10:34:05
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Yan Lopes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 520/2021
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAR DUAS LOMBADAS NO BAIRRO ALDEIAS DA SERRA
Processo N°:
1905/2021
Protocolo N°:
1905
ID:
21294
Data:
22/06/2021 10:33:34
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Yan Lopes
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 518/2021
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO MITRA DIOCESANA SOBRE A PINTURA DA IGREJA DE CAÇAPAVA VELHA.
Processo N°:
1903/2021
Protocolo N°:
1903
ID:
21330
Data:
22/06/2021 10:32:54
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Adilson Henrique
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 514/2021
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO PARA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL, NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO CORRENTE.
Processo N°:
1899/2021
Protocolo N°:
1899
ID:
21338
Data:
22/06/2021 10:31:52
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 513/2021
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO E INCENTIVO ADICIONAL (14º SALÁRIO) DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Processo N°:
1898/2021
Protocolo N°:
1898
ID:
21307
Data:
22/06/2021 10:31:26
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
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