| Recebimento: 15/09/2026 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/09/2026 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 15/09/2026 21:34:27 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Processo de parecer finalizado pois o Projeto de Lei nº 91/2026 foi retirado a pedido do autor, conforme Ofício nº 256/2026/ATL/PGM, lido na 29ª Sessão Ordinaria do Ano, realizada no dia 15 de setembro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2026 |
Fase: Designar Relator |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 15/09/2026 21:29:14 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de 91/2026 retirado a pedido do(a) autor(a). Encaminho processo de parecer da comissão ao Departamento Legislativo para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2026 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/09/2026 16:35:40 |
Ação: Encaminhar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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