| Recebimento: 06/11/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2024 |
Fase: Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 06/11/2024 15:21:56 |
Ação: Decreto Legislativo assinado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 24, de 06 de novembro de 2024 e publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2024 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2024 10:06:26 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por 09 (nove) votos na 38ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 05 de novembro de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2024 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/10/2024 14:56:14 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2024 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 30/10/2024 10:24:49 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2024 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2024 10:24:41 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 16 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2024 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/10/2024 17:31:19 |
Ação: Analisado
|
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 29/10/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2024 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/10/2024 17:29:27 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|