PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 21/2024

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Data de apresentação 15/10/2024 13:03:09

N° Processo 3441/2024

N° Protocolo 3732/2024

ID 37007

Ementa

Concede o Título de Cidadão Caçapavense ao Ilmo. Yan Lopes de Almeida

Autoria

Rodrigo Meireles;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 23/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 271/2024
Parecer da Comissão 272/2024

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 3 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 23/10/2024	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2024	Fase: Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/10/2024 16:40:42	Ação: Decreto Legislativo assinado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 23, de 23 de outubro de 2024 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2024	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/10/2024 16:39:21	Ação: Elaborado

Complemento da Ação: Decreto Legislativo elaborado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 23/2024 - Decreto Legislativo nº 23/2024 - PDL 21/2024

Recebimento: 21/10/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 23/10/2024 16:32:41	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por 10 (dez) votos na 36ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 22 de outubro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/10/2024 09:57:47	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 4 dias, 53 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 175/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 21/2024 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 128/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21/2024.

Recebimento: 17/10/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/10/2024 09:04:12	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 16/10/2024 16:50:16	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 161/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2024

Recebimento: 15/10/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/10/2024 18:55:21	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2024 18:53:47	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/10/2024 17:38:49	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 15/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 15/10/2024 13:03:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 3 horas, 37 minuto(s).}

23/10

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

23/10

Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo Departamento Legislativo 1 minuto Decreto Legislativo assinado Despacho Eletrônico - 23/10/2024

23/10

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 6 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 23/10/2024 Decreto Legislativo

21/10

Discussão e Votação Única Plenário 2 dias, 6 horas, 34 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 23/10/2024

17/10

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 4 dias, 53 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 21/10/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

17/10

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 16 horas, 13 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 17/10/2024

16/10

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 21 horas, 54 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 16/10/2024 Parecer Procuradoria Jurídica

15/10

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 1 minuto Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/10/2024

15/10

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 1 hora, 14 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/10/2024

15/10

Análise no setor Departamento Legislativo 4 horas, 35 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 15/10/2024

15/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

17/10/2024 09:03:01

PC 271/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

17/10/2024 09:03:53

PC 272/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 21/2024

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 3 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 3 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 3 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 3 horas, 37 minuto(s).}