| Recebimento: 05/09/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/08/2024 08:38:39 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 14/08/2024 10:11:53 |
Ação: Elaborado
|
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 81/2024 - AUTÓGRAFO - PL 71/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2024 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2024 09:09:45 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 13 de agosto de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2024 14:31:22 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 21 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 06 de agosto de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2024 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/06/2024 15:15:23 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/06/2024 13:35:16 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/06/2024 13:29:14 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 19 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa, na 20ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 18 de junho de 2024, conforme §1º do art. 137, do Regimento Interno da Casa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/06/2024 17:47:11 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 39 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/06/2024 15:55:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|