PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Recebimento: 19/06/2024	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/06/2024 14:13:17	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 22 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 13, de de 19 de junho de 2024 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 13/2024 - Decreto Legislativo nº 13/2024 - PDL 11/2024

Recebimento: 18/06/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2024 10:48:05	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por 10 (dez) votos na 20ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 18 de junho de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/06/2024 08:20:15	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 25 dias, 23 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 93/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 11/2024 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 69/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11/2024

Recebimento: 23/05/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/05/2024 08:42:53	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 22/05/2024 17:12:27	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 58 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 91/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2024.

Recebimento: 22/05/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 22/05/2024 10:51:30	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2024 10:49:30	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 16 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 16ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 21 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/05/2024 17:51:59	Ação: Analisado
Tempo gasto: 6 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 21/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 21/05/2024 11:17:51	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 2 horas, 55 minuto(s).}

20/06

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

19/06

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 dia, 3 horas, 25 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Decreto Legislativo

18/06

Discussão e Votação Única Plenário 1 dia, 2 horas, 27 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 19/06/2024

jun

23/05

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 25 dias, 23 horas, 37 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 18/06/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

23/05

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 15 horas, 30 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 23/05/2024

22/05

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 6 horas, 20 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Parecer Procuradoria Jurídica

22/05

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 2 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 22/05/2024

21/05

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 16 horas, 57 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/05/2024

21/05

Análise no setor Departamento Legislativo 6 horas, 34 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 21/05/2024

21/05

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/05/2024 08:41:27

PC 159/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

23/05/2024 08:42:44

PC 160/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 11/2024

Histórico da Tramitação 30 Dia(s), 2 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 30 Dia(s), 2 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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