| Recebimento: 06/09/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2024 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/07/2024 13:29:14 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/07/2024 09:51:09 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 02 de julho de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2024 10:21:00 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 16 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 21 de junho de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2024 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 16/05/2024 09:01:47 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 43 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2024 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 08/05/2024 16:14:20 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2024 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2024 16:14:11 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 22 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 14ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 07 de maio de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2024 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/05/2024 17:42:16 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 6 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2024 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/05/2024 11:27:59 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|