| Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Aguardar Resposta do Ofício |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/06/2024 10:15:51 |
Ação: Resposta Recebida - Promulgado
|
Tempo gasto: 22 dias, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal nº nº 6158, de 05 de junho de 2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 6158/2024 - Lei nº 6158/2024 - PL 25/2024
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/05/2024 10:08:07 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2024 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/05/2024 10:07:59 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 39/2024 - Autógrafo - PL 25/2024
|
|
|
|
| Recebimento: 08/05/2024 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/05/2024 09:24:59 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 14 de maio de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/05/2024 09:09:15 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 14ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 07 de maio de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2024 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 04/04/2024 17:03:07 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 03/04/2024 14:59:51 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2024 14:59:45 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 21 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 9ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 02 de abril de 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 02/04/2024 17:44:57 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 9 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2024 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/04/2024 08:17:37 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|