| Recebimento: 10/11/2023 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/11/2023 15:41:20 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2023 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/11/2023 15:41:13 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 103/2023 - Autógrafo - PL 98/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 26/10/2023 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/11/2023 10:23:15 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 37ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 31 de outubro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/10/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/10/2023 09:23:05 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade na 36ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 24 de outubro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2023 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/09/2023 15:13:32 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2023 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 27/09/2023 13:17:51 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/09/2023 13:17:44 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 19 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 32ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 26 de setembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/09/2023 18:01:31 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/09/2023 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/09/2023 15:38:57 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|