PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 324/2023

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Data de apresentação 15/09/2023 16:30:16

N° Processo 2801/2023

N° Protocolo 3299/2023

ID 31598

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 93/2023, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caçapava o Coral Municipal de Caçapava.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 93/2023

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 16 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/10/2023 08:34:03	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/10/2023 15:45:15	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 16 dias, 7 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 242/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 93/2023

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 18/09/2023 16:21:30	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 18/09/2023 11:58:16	Ação: Avocado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/09/2023 16:30:17	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital