PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 93/2023

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Data de apresentação 05/09/2023 16:59:21

N° Processo 2801/2023

N° Protocolo 3156/2023

ID 31455

Ementa

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caçapava o Coral Municipal de Caçapava.

Autoria

Vitor Tadeu;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6108/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 324/2023

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 21 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 10/11/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 10/11/2023 14:01:24	Ação: Resposta Recebida - Promulgado
Tempo gasto: 10 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal n° 6.108, de 08 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 6108/2023 - Lei Municipal n° 6.108/2023 - PL 93/2023

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/10/2023 14:27:59	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 705/2023 - Ofício nº 705/2023 - Encaminha Autógrafos - PLs nº 92, 93, 94 e 97/2023

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/10/2023 14:27:38	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/10/2023 14:27:30	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 99/2023 - Autógrafo - PL 93/2023

Recebimento: 18/10/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 09:21:25	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade na 36ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 24 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2023 14:21:14	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 7 dias, 59 minutos
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 17 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2023 13:21:19	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 25 dias, 20 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 242/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 93/2023

Recebimento: 15/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/09/2023 16:51:15	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 22 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/09/2023 15:52:04	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 3 dias, 5 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 188/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 93/2023.

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/09/2023 09:02:55	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2023 09:02:47	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 5 dias, 15 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 29ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 05 de setembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/09/2023 18:01:04	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 05/09/2023 16:59:21	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 21 horas, 2 minuto(s).}

10/11

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

nov

30/10

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 10 dias, 23 horas, 33 minutos Resposta Recebida - Promulgado Despacho Eletrônico - 10/11/2023 Lei Ordinária

30/10

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/10/2023 Ofício da Presidência

30/10

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 30/10/2023

26/10

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 4 dias, 5 horas, 6 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 30/10/2023 Autógrafo

18/10

2ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 19 horas Aprovado Despacho Eletrônico - 26/10/2023

11/10

1ª Discussão e Votação Plenário 7 dias, 59 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 18/10/2023

out

15/09

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 25 dias, 20 horas, 30 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

15/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 59 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 15/09/2023

12/09

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 4 dias, 6 horas, 49 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 15/09/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

11/09

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 11/09/2023

05/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 5 dias, 15 horas, 1 minuto Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/09/2023

05/09

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 05/09/2023

05/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/09/2023 16:30:16

PC 324/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 93/2023

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 21 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 65 Dia(s), 21 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 21 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 21 horas, 2 minuto(s).}