PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 168/2023

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Data de apresentação 16/05/2023 08:56:53

N° Processo 1345/2023

N° Protocolo 1626/2023

ID 29843

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 57/2023, que denomina “João Batista Mamede Nogueira”, a via pública que especifica.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 57/2023

Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 8 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 16/06/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/06/2023 17:04:20	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/06/2023 10:47:41	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 10 dias, 18 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 149/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 57/2023

Recebimento: 05/06/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/06/2023 11:02:32	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 16/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 05/06/2023 10:03:19	Ação: Deferido

Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/06/2023 09:55:04	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/06/2023 09:03:21	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 19 dias, 18 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 15/2023 - Solicitação de prazo adicional para apresentação de Parecer ao PL nº 57/2023.

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/05/2023 13:21:58	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 16/05/2023 10:58:09	Ação: Avocado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/05/2023 08:56:53	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 8 horas, 7 minuto(s).}

16/06

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

16/06

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 6 horas, 16 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/06/2023

05/06

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 10 dias, 23 horas, 45 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 16/06/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

05/06

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 59 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 05/06/2023

05/06

Para Deferimento Gabinete da Presidência 8 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 05/06/2023

05/06

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 51 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/06/2023

jun

16/05

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 19 dias, 19 horas, 41 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 05/06/2023 Ofício do Vereador

16/05

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 2 horas, 23 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 16/05/2023

16/05

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 2 horas, 1 minuto Avocado Despacho Eletrônico - 16/05/2023

16/05

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 16/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 57/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 168/2023

Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 8 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 8 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 8 horas, 7 minuto(s).}

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