PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 166/2023

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Data de apresentação 11/05/2023 10:34:54

N° Processo 1259/2023

N° Protocolo 1624/2023

ID 29813

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 54/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Projeto de Lei 54/2023

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 14/06/2023	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2023	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/06/2023 11:00:39	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 13/06/2023 11:34:06	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 142/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2023

Recebimento: 01/06/2023	Fase: Prazo adicional para o(a) Relator(a)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/06/2023 08:56:00	Ação: Aberto prazo para análise
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aberto prazo adicional por 7 (sete) dias úteis conforme Art 137 §3 do Regimento Interno. A data limite para devolução será em 13/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2023	Fase: Para Deferimento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 01/06/2023 08:48:53	Ação: Deferido

Complemento da Ação: Prazo adicional de 07 (sete) dias úteis deferido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2023	Fase: Encaminhar à Presidência	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/06/2023 08:34:45	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Ofício encaminhado à presidência para deferimento acerca do pedido de prazo adicional, conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 31/05/2023 13:58:15	Ação: Solicitar prazo adicional
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Solicito prazo adicional para análise da propositura conforme Art. 137 §3 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Vereador 14/2023 - Solicitação de prazo adicional para apresentação de Parecer ao PL nº 54/2023.

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/05/2023 12:29:30	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 11/05/2023 11:05:07	Ação: Avocado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/05/2023 10:34:54	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).}

14/06

Juntar parecer ao projeto Departamento Legislativo

14/06

Aguardar manifestação dos Membros Departamento Legislativo 23 horas, 26 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/06/2023

01/06

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 12 dias, 2 horas, 38 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 13/06/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

01/06

Prazo adicional para o(a) Relator(a) Departamento Legislativo 7 minutos Aberto prazo para análise Despacho Eletrônico - 01/06/2023

01/06

Para Deferimento Gabinete da Presidência 14 minutos Deferido Despacho Eletrônico - 01/06/2023

01/06

Encaminhar à Presidência Departamento Legislativo 18 horas, 36 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 01/06/2023

jun

11/05

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 20 dias, 1 hora, 28 minutos Solicitar prazo adicional Despacho Eletrônico - 31/05/2023 Ofício do Vereador

11/05

Encaminhar Proposição Departamento Legislativo 1 hora, 24 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 11/05/2023

11/05

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação 30 minutos Avocado Despacho Eletrônico - 11/05/2023

11/05

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo Encaminhar Capa Despacho Eletrônico - 11/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 54/2023 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Parecer da Comissão 166/2023

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 0 horas, 25 minuto(s).}

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