| Recebimento: 26/07/2023 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/07/2023 |
Fase: Aguardar Resposta do Ofício |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/07/2023 13:25:23 |
Ação: Resposta Recebida - Promulgado
|
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal nº 6084, de 21 de julho de 2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 6084/2023 - Lei nº 6084 - PL 58/2023
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/07/2023 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/07/2023 13:55:00 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2023 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/07/2023 13:54:48 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 71/2023 - Autógrafo - PL 58/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 28/06/2023 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/07/2023 13:46:45 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 04 de junho de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/06/2023 16:26:26 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 21ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 27 de junho de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/05/2023 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/05/2023 09:24:08 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/05/2023 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/05/2023 13:06:06 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2023 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/05/2023 13:05:54 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 19 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 14ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 09 de maio de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2023 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 09/05/2023 17:32:45 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 6 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/05/2023 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/05/2023 11:11:25 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|