| Recebimento: 29/06/2023 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2023 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/06/2023 08:51:41 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 07/06/2023 08:51:35 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 56/2023 - Autógrafo - PL 45/2023
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2023 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/05/2023 09:58:56 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 30 de maio de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/05/2023 13:08:37 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 23 de maio de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/04/2023 08:43:17 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 15 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 19/04/2023 13:46:07 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2023 13:45:56 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 20 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 11ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 18 de abril de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/04/2023 17:28:51 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 2 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 18/04/2023 15:03:50 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|