PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 127/2022

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Data de apresentação 29/11/2022 08:53:10

N° Processo 3029/2022

N° Protocolo 3477/2022

ID 27652

Ementa

Denomina-se “Avelino dos Santos - (MAJOR)”, a via pública que específica.

Autoria

Adilson Henrique;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6023/2023

Documentos do processo

atestado
certidao
croqui

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 378/2022
Parecer da Comissão 379/2022

Histórico da Tramitação _{114 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 23/03/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2023	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/03/2023 13:00:56	Ação: Resposta Recebida - Promulgado
Tempo gasto: 21 dias, 2 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Sancionado em Lei Municipal n° 6023, de 17 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 6023/2023 - Lei Municipal Nº 6023, de 17 de março de 2023

Recebimento: 02/03/2023	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/03/2023 10:23:46	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício da Presidência 108/2023 - Ofício nº 108/2023 - Encaminha Autógrafo dos PLs 127, 128 e 131/2022

Recebimento: 02/03/2023	Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/03/2023 10:20:45	Ação: Autógrafo Assinado

Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023	Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/03/2023 10:20:34	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 1 dia, 30 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 13/2023 - Autógrafo - PL 127/2022

Recebimento: 24/02/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2023 09:50:05	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 58 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 4ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 28/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2023 08:51:37	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 18 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 3ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 23/02/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/02/2023 14:19:00	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 83 dias, 21 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer(s) da(s) Comissão(ões) elaborado(s) (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 144/2022 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 127/2022. Parecer Comissão de Justiça e Redação 303/2022 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO LEI N.º 127/2022

Recebimento: 01/12/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/12/2022 17:12:57	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/12/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 01/12/2022 15:54:27	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 275/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 127/2022

Recebimento: 30/11/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/11/2022 13:51:41	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 30/11/2022 13:51:36	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/11/2022 17:49:47	Ação: Analisado
Tempo gasto: 8 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 29/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 29/11/2022 08:53:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{114 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).}

23/03

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

02/03

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 21 dias, 2 horas, 37 minutos Resposta Recebida - Promulgado Despacho Eletrônico - 23/03/2023 Lei Ordinária

02/03

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/03/2023 Ofício da Presidência

02/03

Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo Autógrafo Assinado Despacho Eletrônico - 02/03/2023

01/03

Elaboração do Autógrafo de Lei Departamento Legislativo 1 dia, 30 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 02/03/2023 Autógrafo

mar

24/02

2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 58 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 01/03/2023

23/02

1ª Discussão e Votação Plenário 18 horas, 32 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 24/02/2023

fev

2023

01/12

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 83 dias, 21 horas, 6 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 23/02/2023 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

01/12

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 1 hora, 18 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 01/12/2022

01/12

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 dia, 2 horas, 2 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 01/12/2022 Parecer Procuradoria Jurídica

dez

30/11

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 30/11/2022

29/11

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 20 horas, 1 minuto Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/11/2022

29/11

Análise no setor Departamento Legislativo 8 horas, 56 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 29/11/2022

29/11

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/11/2022

nov

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

01/12/2022 17:11:34

PC 378/2022 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

01/12/2022 17:12:30

PC 379/2022 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Proposição Principal

atestado
certidao
croqui

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 127/2022

Histórico da Tramitação 114 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 114 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{114 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{114 Dia(s), 4 horas, 7 minuto(s).}