Recebimento: 05/01/2023 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei - SUBST |
Setor:Departamento Legislativo |
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Tempo gasto: 639 dias, 10 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/01/2023 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 05/01/2023 19:10:19 |
Ação: Pela aprovação
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Complemento da Ação: Redação Final aprovada por unanimidade em Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/01/2023 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 05/01/2023 19:09:33 |
Ação: Redação Final Encaminhada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Redação Final encaminhada para discussão e votação única na Sessão Extraordinária do dia 15/12/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/01/2023 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 05/01/2023 18:56:17 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Discutido, aprovado por unanimidade e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Redação Final, em Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/01/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 05/01/2023 18:55:15 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Deliberado e aprovado por unanimidade em Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de dezembro de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/12/2022 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 03/01/2023 11:07:07 |
Ação: Informe de Audiência Pública
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Tempo gasto: 13 dias, 1 hora
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Complemento da Ação: Audiência Pública para avaliação do Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei nº 105/2022, realizada no dia 21 de novembro de 2022 (ata em anexo).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/12/2022 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 19/12/2022 19:27:46 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 48 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhada a proposição à Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Art. 192, § 2º, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/11/2022 |
Fase: Aguardar apresentação de emendas |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 09/11/2022 16:13:03 |
Ação: Informe de Audiência Pública
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Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Publicado edital da Audiência Pública para avaliação do Substitutivo Nº 01, ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Lei Orçamentária Anual (em anexo), ficando mantidas a data e horário para o dia 21 de novembro de 2022, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal de Caçapava.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/11/2022 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
Envio: 03/11/2022 09:41:18 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Segue para leitura e abertura de prazo para apresentação de emendas e, após, encaminhamento à comissão de finanças e orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/11/2022 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
Envio: 01/11/2022 12:06:31 |
Ação: Aberto prazo para análise
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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