PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 7/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/09/2019 13:18:38

N° Processo 1764/2019

N° Protocolo 1763/2019

ID 16761

Ementa

Modifica a redação da Lei Complementar nº 119, de 27 de setembro de 1999 - Ocupação e Parcelamento do Solo do Município e dá outras providências.

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Complementar 339/2019

Documentos do processo

Ata 1ª Audiência Pública 23/09/19
Ata 2ª Audiência Pública 26/09/19

Histórico da Tramitação _{1905 Dia(s), 22 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Arquivamento permanente	Setor:Arquivo - Processos Legislativos

Tempo gasto: 1814 dias, 2 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/12/2019 09:24:31	Ação: Promulgação

Complemento da Ação: Promulgado em Lei Complementar n° 339, de 30 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Aguardar Resposta do Ofício	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/12/2019 09:23:37	Ação: Resposta Recebida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Recebida a resposta por meio do Ofício n° 541/2019 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resposta 5/2019 - Ofício n° 541/2019 - Promulgação do Projeto de Lei Complementar n° 07/2019

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/12/2019 09:21:45	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei Complementar aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 348/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício 4/2019 - Ofício n° 348/2019 - Autógrafo do Projeto de Lei Complementar n° 07/2019

Recebimento: 04/12/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2019 09:19:19	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei Complementar aprovado por 7 (sete) votos favoráveis a 1 (um) contra na Sessão Ordinária do dia 22/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2019 09:16:47	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 29 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei Complementar aprovado por 7 votos na Sessão Ordinária do dia 15/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 04/12/2019 08:47:22	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 3/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 04/12/2019 08:46:35	Ação: Pela aprovação

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 2/2019 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 04/12/2019 08:45:38	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 1/2019 - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2019

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2019 08:44:15	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2019	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/12/2019 08:44:00	Ação: Analisado
Tempo gasto: 91 dias, 19 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 03/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/09/2019	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 03/09/2019 13:18:39	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1905 Dia(s), 22 horas, 12 minuto(s).}

04/12

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 1814 dias, 2 horas, 6 minutos

04/12

Providência para promulgar Departamento Legislativo Promulgação Despacho Eletrônico - 04/12/2019

04/12

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 1 minuto Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 04/12/2019 Resposta

04/12

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/12/2019 Ofício

04/12

2ª Discussão e Votação Plenário 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/12/2019

04/12

1ª Discussão e Votação Plenário 29 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/12/2019

04/12

Designar Relator Comissão de Justiça e Redação Encaminhar Despacho Eletrônico - 04/12/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

04/12

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Finanças e Orçamento Pela aprovação Despacho Eletrônico - 04/12/2019 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

04/12

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 04/12/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

04/12

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/12/2019

dez

03/09

Análise no setor Departamento Legislativo 91 dias, 19 horas, 25 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 04/12/2019

03/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/09/2019

set

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Ata 1ª Audiência Pública 23/09/19
Ata 2ª Audiência Pública 26/09/19

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 7/2019

Histórico da Tramitação 1905 Dia(s), 22 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1905 Dia(s), 22 horas, 12 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1905 Dia(s), 22 horas, 12 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1905 Dia(s), 22 horas, 12 minuto(s).}