PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 81/2018

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Data de apresentação 17/09/2018 09:35:35

N° Processo 1735/2018

N° Protocolo 1733/2018

ID 13784

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 5.100, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 5639/2019

Histórico da Tramitação _{2210 Dia(s), 15 horas, 59 minuto(s).}

08/04

Arquivamento permanente Arquivo - Processos Legislativos 2007 dias, 12 horas, 14 minutos

08/04

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 minuto Promulgação Despacho Eletrônico - 08/04/2019

08/04

Aguardar Resposta do Ofício Departamento Legislativo 2 minutos Resposta Recebida Despacho Eletrônico - 08/04/2019 Resposta

08/04

Encaminhar Ofício ao Destinatário Departamento Legislativo 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 08/04/2019 Ofício

08/04

2ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 27 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 08/04/2019

08/04

1ª Discussão e Votação Plenário 29 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 08/04/2019 Parecer Procuradoria Jurídica Parecer Procuradoria Jurídica Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Educação e Juventude Parecer Comissão de Educação e Juventude

08/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Educação e Juventude 2 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 08/04/2019 Parecer Comissão de Educação e Juventude

08/04

Elaborar Parecer do(a) Relator(a) Comissão de Justiça e Redação 4 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 08/04/2019 Parecer Comissão de Justiça e Redação

08/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 minuto Analisado Despacho Eletrônico - 08/04/2019 Parecer Procuradoria Jurídica

08/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 1 minuto Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 08/04/2019

abr

2019

17/09

Análise no setor Departamento Legislativo 203 dias, 1 hora, 31 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 08/04/2019

17/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/09/2018

set

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 81/2018

Histórico da Tramitação 2210 Dia(s), 15 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2210 Dia(s), 15 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2210 Dia(s), 15 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2210 Dia(s), 15 horas, 59 minuto(s).}