PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Resolução 5/2023

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Data de apresentação 11/04/2023 10:47:02

N° Processo 984/2023

N° Protocolo 1124/2023

ID 28664

Ementa

Altera a Resolução Nº 10, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Mesa Diretora; Rodrigo Meireles; Vitor Tadeu; Wellington Felipe;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 5/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 127/2023

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 3 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 16/05/2023 14:16:13	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 13 dias, 35 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Resolução nº 05, de 03 de maio de 2023 e publicada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 5/2023 - Resolução nº 05/2023 - PR 05/2023

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 13:40:29	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 19 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 13ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia de 02 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 02/05/2023 17:58:34	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 13 dias, 8 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 100/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 05/2023

Recebimento: 19/04/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/04/2023 09:09:25	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 18/04/2023 17:59:34	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 56 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 79/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023

Recebimento: 12/04/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/04/2023 13:10:51	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2023 13:10:43	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/04/2023 18:05:53	Ação: Analisado
Tempo gasto: 7 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 11/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 11/04/2023 10:47:03	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 3 horas, 29 minuto(s).}

16/05

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

03/05

Providência para promulgar Departamento Legislativo 13 dias, 35 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 16/05/2023 Resolução

02/05

Discussão e Votação Única Plenário 19 horas, 41 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

19/04

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 13 dias, 8 horas, 49 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 02/05/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

19/04

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 15 horas, 9 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 19/04/2023

12/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 6 dias, 4 horas, 48 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 18/04/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

12/04

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 12/04/2023

11/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 4 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/04/2023

11/04

Análise no setor Departamento Legislativo 7 horas, 18 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 11/04/2023

11/04

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/04/2023

abr

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/04/2023 09:08:51

PC 127/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 5/2023

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 3 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 3 horas, 29 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 3 horas, 29 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 3 horas, 29 minuto(s).}