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Última atualização: 06/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 87/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 2605/2024 Protocolo N°: 2860 ID: 36090 Data: 06/08/2024 18:11:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
Projeto de Resolução n° 5/2024
MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°11, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 2097/2024 Protocolo N°: 2299 ID: 35505 Data: 18/06/2024 17:39:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
Projeto de Resolução n° 4/2024
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 1808/2024 Protocolo N°: 1987 ID: 35081 Data: 28/05/2024 16:57:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
Projeto de Resolução n° 3/2024
INSTITUI O MEMORIAL DE VEREADORES(AS) NEGROS(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1220/2024 Protocolo N°: 1329 ID: 34498 Data: 23/04/2024 11:15:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 1050/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 34286 Data: 09/04/2024 13:27:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
Projeto de Resolução n° 1/2024
MODIFICA O ARTIGO 12 E O CAPUT DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA).
Processo N°: 208/2024 Protocolo N°: 226 ID: 33293 Data: 15/02/2024 16:47:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 619/2023
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 3874/2023 Protocolo N°: 4358 ID: 32748 Data: 28/11/2023 10:34:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAÇAPAVENSE" AO ILUSTRÍSSIMO GENERAL SENHOR RODRIGO FERRAZ SILVA.
Processo N°: 3192/2023 Protocolo N°: 3601 ID: 31845 Data: 10/10/2023 09:16:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
Projeto de Resolução n° 17/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2803/2023 Protocolo N°: 3158 ID: 31365 Data: 05/09/2023 17:04:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 94/2023
MODIFICA A LEI Nº 5972, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2802/2023 Protocolo N°: 3157 ID: 31364 Data: 05/09/2023 17:04:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
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