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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Projeto de Lei n° 87/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°:
2605/2024
Protocolo N°:
2860
ID:
36090
Data:
06/08/2024 18:11:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Maicon Goiembiesqui
,
Professor Robson Paiva
,
Telma Protetora
,
Vitor Tadeu
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°11, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Processo N°:
2097/2024
Protocolo N°:
2299
ID:
35505
Data:
18/06/2024 17:39:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Maicon Goiembiesqui
,
Professor Robson Paiva
,
Telma Protetora
,
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°:
1808/2024
Protocolo N°:
1987
ID:
35081
Data:
28/05/2024 16:57:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Maicon Goiembiesqui
,
Professor Robson Paiva
,
Telma Protetora
,
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
INSTITUI O MEMORIAL DE VEREADORES(AS) NEGROS(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
1220/2024
Protocolo N°:
1329
ID:
34498
Data:
23/04/2024 11:15:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Maicon Goiembiesqui
,
Professor Robson Paiva
,
Telma Protetora
,
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°:
1050/2024
Protocolo N°:
1145
ID:
34286
Data:
09/04/2024 13:27:56
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Maicon Goiembiesqui
,
Professor Robson Paiva
,
Telma Protetora
,
Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
MODIFICA O ARTIGO 12 E O CAPUT DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2006 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA).
Processo N°:
208/2024
Protocolo N°:
226
ID:
33293
Data:
15/02/2024 16:47:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 619/2023
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA E HORÁRIO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Processo N°:
3874/2023
Protocolo N°:
4358
ID:
32748
Data:
28/11/2023 10:34:08
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2023
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAÇAPAVENSE" AO ILUSTRÍSSIMO GENERAL SENHOR RODRIGO FERRAZ SILVA.
Processo N°:
3192/2023
Protocolo N°:
3601
ID:
31845
Data:
10/10/2023 09:16:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 17/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2803/2023
Protocolo N°:
3158
ID:
31365
Data:
05/09/2023 17:04:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2023
MODIFICA A LEI Nº 5972, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2802/2023
Protocolo N°:
3157
ID:
31364
Data:
05/09/2023 17:04:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Rodrigo Meireles
,
Vitor Tadeu
,
Wellington Felipe
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