PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 9/2024

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Data de apresentação 23/04/2024 17:23:32

N° Processo 1307/2024

N° Protocolo 1416/2024

ID 34577

Ementa

Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Ilustríssimo Senhor Daniel de Barros Lobo.

Autoria

Telma Protetora;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 10/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 118/2024
Parecer da Comissão 119/2024

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 16 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 03/06/2024	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2024	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/06/2024 09:46:51	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 5 dias, 11 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 10, de 29 de maio de 2024 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 10/2024 - Decreto Legislativo nº 10/2024 - PDL 09/2024

Recebimento: 28/05/2024	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2024 08:40:56	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 14 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por 10 (dez) votos na 17ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 28 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/05/2024 18:21:57	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 32 dias, 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 51/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2024 Parecer Comissão de Justiça e Redação 79/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 09/2024

Recebimento: 26/04/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/04/2024 17:20:51	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 26/04/2024 16:53:30	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 35 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 68/2024 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024.

Recebimento: 24/04/2024	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/04/2024 14:02:16	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 24/04/2024 14:02:10	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria Jurídica da Casa para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na 12ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 23 de abril de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 23/04/2024 18:18:28	Ação: Analisado
Tempo gasto: 54 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 23/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 23/04/2024 17:23:33	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 16 horas, 23 minuto(s).}

03/06

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

jun

29/05

Providência para promulgar Departamento Legislativo 5 dias, 1 hora, 5 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 03/06/2024 Decreto Legislativo

28/05

Discussão e Votação Única Plenário 14 horas, 18 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 29/05/2024

mai

26/04

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 32 dias, 1 hora, 1 minuto Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 28/05/2024 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

26/04

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 27 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 26/04/2024

25/04

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 2 dias, 2 horas, 51 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer Procuradoria Jurídica

24/04

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 24/04/2024

23/04

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 43 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 24/04/2024

23/04

Análise no setor Departamento Legislativo 54 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 23/04/2024

23/04

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/04/2024 17:19:47

PC 118/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

26/04/2024 17:20:32

PC 119/2024 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 9/2024

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 16 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 16 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 16 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 16 horas, 23 minuto(s).}