| Recebimento: 11/03/2020 |
Fase: Arquivamento permanente |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
Tempo gasto: 1716 dias, 4 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2020 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2020 11:07:31 |
Ação: Pela Rejeição do Veto
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Deliberado o Ofício nº 607/2019, o parecer da Comissão de Justiça e Redação é favorável ao Veto Total. Em votação, o Veto Total foi rejeitado por 9 (nove) votos na Sessão Ordinária do dia 27/02/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2020 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2020 10:57:04 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 17/12/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2020 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/03/2020 10:52:00 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de lei aprovado, transformado em autógrafo e encaminhado por meio do Ofício n° 391/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 1/2019 - Ofício n° 391/2019 - Autógrafo PL 51/2019
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2020 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2020 10:49:01 |
Ação: Pela aprovação
|
|
Complemento da Ação: O Substitutivo nº 01 ao projeto foi deliberado e aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 19/11/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2020 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2020 10:09:01 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na Sessão Ordinária do dia 11/07/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2019 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/03/2020 10:08:23 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 243 dias, 23 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 11/07/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/07/2019 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/07/2019 11:04:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|