PROCESSO - 1428/2019
Projeto de Lei - 51/2019

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 51/2019 11/07/2019
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/07/2019
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/07/2019
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2019
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
  - 5.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 51/2019 30/07/2019
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
  - 6.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 51/2019 15/08/2019
- 7 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
  - 7.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 51/2019 20/08/2019
- 8 - 1ª Discussão e Votação
- 9 - 2ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
- 10 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
  - 10.2 - Ofício - Ofício n° 391/2019 - Autógrafo PL 51/2019 20/11/2019
- 11 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
  - 11.2 - Resposta - Ofício n° 607/2019 - Veto Total PL 51/2019 11/12/2019
- 12 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
- 13 - Análise Jurídica da Proposição
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
  - 13.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Ofício de Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 51/2019 06/01/2020
- 14 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
  - 14.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Oficio de Veto Total ao Autógrafo do Projeto de Lei nº 51/2019 13/02/2020
- 15 - Discussão e Votação Única
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
- 16 - Encaminhar Ofício ao Destinatário

PROCESSO - 1428/2019
Projeto de Lei - 51/2019