PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 5/2025

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Data de apresentação 25/03/2025 17:00:54

N° Processo 1397/2025

N° Protocolo 1777/2025

ID 39744

Ementa

Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Reverendíssimo Padre Leandro dos Santos.

Autoria

Fran Miranda;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 6/2025

Documentos do processo

Diploma da Honra ao Mérito
Justificativa Diploma de Honra ao Mérito

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 152/2025
Parecer da Comissão 153/2025

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 22 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 30/04/2025	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2025	Fase: Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/04/2025 15:13:16	Ação: Decreto Legislativo assinado
Tempo gasto: 4 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 06, de 30 de abril de 2025 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação de Ato Normativo 6/2025 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 - PDL 05/2025 - PUBLICADO

Recebimento: 30/04/2025	Fase: Elaboração de Decreto Legislativo	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/04/2025 11:10:32	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 42 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo elaborado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 6/2025 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 - PDL 05/2025

Recebimento: 29/04/2025	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2025 09:02:12	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 12 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por 09 (nove) votos na 13ª Sessão Ordinária do dia 29/04/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 29/04/2025 20:27:28	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 28 dias, 9 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 77/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 57/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025

Recebimento: 01/04/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/04/2025 11:14:27	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 39 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 31/03/2025 17:20:53	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 5 dias, 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 79/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025.

Recebimento: 26/03/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/03/2025 10:55:59	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2025 10:55:03	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 16 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Projeto lido, considerado objeto de deliberação e encaminhado à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 8ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 25 de março de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/03/2025 18:00:30	Ação: Analisado

Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 25/03/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 25/03/2025 17:00:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 22 horas, 12 minuto(s).}

30/04

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

30/04

Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo Departamento Legislativo 4 horas, 2 minutos Decreto Legislativo assinado Despacho Eletrônico - 30/04/2025 Publicação de Ato Normativo

30/04

Elaboração de Decreto Legislativo Departamento Legislativo 2 horas, 8 minutos Elaborado Despacho Eletrônico - 30/04/2025 Decreto Legislativo

29/04

Discussão e Votação Única Plenário 12 horas, 34 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 30/04/2025

01/04

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 28 dias, 9 horas, 13 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 29/04/2025 Parecer Comissão de Justiça e Redação Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

01/04

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 17 horas, 53 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 01/04/2025

abr

26/03

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 5 dias, 6 horas, 24 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 31/03/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

26/03

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 26/03/2025

25/03

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 16 horas, 54 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/03/2025

25/03

Análise no setor Departamento Legislativo 59 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 25/03/2025

25/03

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

01/04/2025 11:13:15

PC 152/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

01/04/2025 11:14:13

PC 153/2025 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Proposição Principal

Diploma da Honra ao Mérito
Justificativa Diploma de Honra ao Mérito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 5/2025

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 22 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 22 horas, 12 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 22 horas, 12 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 22 horas, 12 minuto(s).}