Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção, no corrente exercício, à Escola de Samba (“Os Boêmios”) e Blocos Carnavalescos (“Pé de Cana”, “Sem Compromisso”, “Unidos do Maria Elmira”, “Só Vexame”).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/02/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.772/1999 27/12/1999MENCIONA
Lei Ordinária3.739/1999 30/08/1999MENCIONAMenciona Orçamento.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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