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Última atualização: 06/08/2024   IMPRIMIR
Ofício de Veto n° 1/2024
OFÍCIO DE VETO PARCIAL Nº 360/2024/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1324/2024 Protocolo N°: 2763 ID: 36075 Data: 06/08/2024 13:49:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Ofício de Veto n° 1/2024
OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 254/2024/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 765/2024 Protocolo N°: 1912 ID: 35135 Data: 28/05/2024 11:16:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Ofício de Veto n° 1/2024
OFÍCIO Nº 210/2024 DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 4/2024, QUE ESTABELECE O “PERFORMANCE BOND: SEGURO ANTICORRUPÇÃO” PARA OBRAS PÚBLICAS E CRIA MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E NA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA - SP.
Processo N°: 7/2024 Protocolo N°: 1459 ID: 34656 Data: 30/04/2024 10:30:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Ofício de Veto n° 1/2024
OFÍCIO Nº 199/2024 DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3381/2023 Protocolo N°: 1326 ID: 34526 Data: 23/04/2024 11:06:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Ofício de Veto n° 1/2023
OFÍCIO DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2617/2023 Protocolo N°: 4439 ID: 32837 Data: 05/12/2023 08:47:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Ofício de Veto n° 1/2023
OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 101/2023 Protocolo N°: 1623 ID: 29812 Data: 10/05/2023 13:21:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Ofício de Veto n° 1/2022
OFÍCIO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 99/2022, QUE SE DENOMINA “CLÉSIO EDSON MONTEIRO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2300/2022 Protocolo N°: 3661 ID: 27842 Data: 07/12/2022 16:04:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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