Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Telma Protetora 
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Última atualização: 20/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 89/2024
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO BORDA DO LAGO.
Processo N°: 2736/2024 Protocolo N°: 3008 ID: 36225 Data: 20/08/2024 14:41:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Projeto de Lei n° 52/2024
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA DO RESIDENCIAL ECOPARK SUNSET.
Processo N°: 1613/2024 Protocolo N°: 1774 ID: 34945 Data: 21/05/2024 11:11:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Projeto de Lei n° 46/2024
INCLUI O “BIG POOL DAY” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1532/2024 Protocolo N°: 1685 ID: 34857 Data: 14/05/2024 10:35:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Projeto de Lei n° 39/2024
DENOMINA “NÍCOLAS SILVA SANTOS” A QUADRA DE AREIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1249/2024 Protocolo N°: 1358 ID: 34507 Data: 23/04/2024 14:03:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Projeto de Lei n° 37/2024
DISPÕE SOBRE O ANIMAL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1192/2024 Protocolo N°: 1296 ID: 34455 Data: 16/04/2024 16:45:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Projeto de Lei n° 6/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE ÚNICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2024 Protocolo N°: 51 ID: 33081 Data: 06/02/2024 10:58:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Projeto de Lei n° 91/2023
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°: 2718/2023 Protocolo N°: 3058 ID: 31348 Data: 29/08/2023 18:00:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
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