PROCESSO - 765/2024
Projeto de Lei - 21/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 21/2024 19/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/03/2024
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024. 26/03/2024
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 21/2024 15/04/2024
  - 8.3 - Parecer Comissão de Proteção e Defesa dos Animais - PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI N.º 21/2024 16/04/2024
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 21/2024 02/05/2024
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 255/2024 - Encaminha Autógrafo PL 21/2024 02/05/2024
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
  - 14.2 - Ofício Externo - Ofício nº 254/2024/ATL/PGM 27/05/2024
- 15 - Aguardar Encerramento do Processo de Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2024
- 16 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2024
  - 16.2 - Ofício da Presidência - OFÍCIO Nº 445/2024 - Encaminha autógrafos PL 58, 59, 60 e 73/2024 - comunica rejeição de Veto 11/07/2024
- 17 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2024
- 18 - Providência para promulgar
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2024
- 19 - Promulgação
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2024
  - 19.2 - Lei Ordinária - Promulgação Lei nº 6.177 - PL 21/2024 - Ofício Veto 254/2024 15/07/2024
- 20 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2024
  - 20.2 - Ofício da Presidência - Comunica promulgação e encaminha Lei nº 6.177/2024 15/07/2024

PROCESSO - 765/2024
Projeto de Lei - 21/2024

ASSINATURAS (1)

Telma Protetora
Assinado eletronicamente em: 19/03/2024 11:12:31