Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Rodrigo Meireles 
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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 6/2025
ALTERA O ART.97 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3696/2025 Protocolo N°: 4672 ID: 42698 Data: 05/08/2025 17:10:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
Processo N°: 668/2025 Protocolo N°: 727 ID: 38599 Data: 18/02/2025 15:52:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
R 3/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE.
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 197 ID: 38019 Data: 04/02/2025 17:14:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
R 1/2025
Projeto de Resolução n° 17/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2803/2023 Protocolo N°: 3158 ID: 31365 Data: 05/09/2023 17:04:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
R 13/2023
Projeto de Resolução n° 16/2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A SE FILIAR À UVESP – UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2327/2023 Protocolo N°: 2620 ID: 30851 Data: 08/08/2023 08:20:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 988/2023 Protocolo N°: 1128 ID: 28668 Data: 11/04/2023 10:50:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
R 9/2023
Projeto de Resolução n° 8/2023
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 987/2023 Protocolo N°: 1127 ID: 28667 Data: 11/04/2023 10:49:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
R 6/2023
Projeto de Resolução n° 7/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 12, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CONFIANÇA, PRIVATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 986/2023 Protocolo N°: 1126 ID: 28666 Data: 11/04/2023 10:48:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
R 8/2023
Projeto de Resolução n° 6/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 985/2023 Protocolo N°: 1125 ID: 28665 Data: 11/04/2023 10:47:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
DETALHES
PROCESSO
R 7/2023
Projeto de Resolução n° 5/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 06 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 984/2023 Protocolo N°: 1124 ID: 28664 Data: 11/04/2023 10:47:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
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PROCESSO
R 5/2023
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