Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Zé Bergue 
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Projeto de Lei n° 63/2020
DENOMINA "CANUTA DA SILVA CARVALHO" A VIELA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1380/2020 Protocolo N°: 1378 ID: 19096 Data: 08/12/2020 08:21:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
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PROCESSO
L 5812/2021
Projeto de Lei n° 52/2020
DENOMINA "JOANA PINHEIRO CORREIA DA COSTA" A VIELA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1230/2020 Protocolo N°: 1228 ID: 18938 Data: 13/10/2020 09:55:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
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PROCESSO
L 5804/2020
Projeto de Lei n° 6/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL 70%, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, COM OBJETIVO DE PREVENIR A CONTAMINAÇÃO POR VÍRUS E DOENÇAS QUE PODEM PREJUDICAR OS MUNÍCIPES.
Processo N°: 308/2020 Protocolo N°: 306 ID: 17902 Data: 11/03/2020 08:54:22 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2019
REVOGA A LEI Nº 5630, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DENOMINOU A RUA JOSÉ PERES DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1402/2019 Protocolo N°: 1401 ID: 16379 Data: 11/07/2019 10:12:47 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
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PROCESSO
L 5734/2019
Projeto de Lei n° 29/2019
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 849/2019 Protocolo N°: 848 ID: 15708 Data: 30/04/2019 14:24:40 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2019
DENOMINA "RUA JOSÉ ARMANDO DE LIMA" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 736/2019 Protocolo N°: 735 ID: 15580 Data: 16/04/2019 10:21:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
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PROCESSO
L 5693/2019
Projeto de Lei n° 12/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS, EXCETO BIODEGRADÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 597/2019 Protocolo N°: 596 ID: 15437 Data: 02/04/2019 10:18:37 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE CAÇAPAVA VELHA.
Processo N°: 596/2019 Protocolo N°: 595 ID: 15430 Data: 02/04/2019 10:15:39 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
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PROCESSO
L 5688/2019
Projeto de Lei n° 106/2018
DENOMINA "RUA FLOR DE MAIO" A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2409/2018 Protocolo N°: 2407 ID: 14583 Data: 11/12/2018 09:36:34 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
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PROCESSO
L 5645/2019
Projeto de Lei n° 105/2018
DENOMINA " RUA BRINCO DE PRINCESA" A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2408/2018 Protocolo N°: 2406 ID: 14564 Data: 11/12/2018 09:35:32 Situação: Concluído Atividade Atual: Arquivamento permanente
Autor(es) da Proposição: José Carlos da Silva Ferreira
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PROCESSO
L 5644/2019
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