PROCESSO - 308/2020
Projeto de Lei - 6/2020

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 6/2020 11/03/2020
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/03/2020
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/03/2020
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2020
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
- 5 - Análise Jurídica da Proposição
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 5.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - Parecer da Procuradoria Jurídica ao Projeto de Lei nº 06/2020 19/03/2020
- 6 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 6.2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 06/2020 12/04/2020
- 7 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 7.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 06/2020 13/04/2020
- 8 - 1ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
- 9 - 2ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
- 10 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 10.2 - Ofício - Ofício nº 127/2020 - Autógrafo do Projeto de Lei nº 06/2020 23/06/2020
- 11 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/09/2020
  - 11.2 - Resposta - Ofício nº 320/2020 - Apõe Veto Total ao autógrafo do Projeto de Lei nº 06/2020 15/07/2020
- 12 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2020
- 13 - Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2020
  - 13.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Ofício de Veto Total nº 320/2020, ao Projeto de Lei Nº 06/2020 25/08/2020
- 14 - Discussão e Votação Única
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 28/09/2020
  - 14.2 - Ofício - Ofício Nº 191/2020 09/09/2020

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