Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 11/03/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 91/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA ”.
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 1098 ID: 39072 Data: 11/03/2025 09:27:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 90/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA ”.
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 1097 ID: 39071 Data: 11/03/2025 09:26:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 89/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ”.
Processo N°: 912/2025 Protocolo N°: 1096 ID: 39068 Data: 11/03/2025 09:25:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 88/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ”.
Processo N°: 912/2025 Protocolo N°: 1095 ID: 39066 Data: 11/03/2025 09:24:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 87/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAÇAPAVA PARA POLÍCIA MUNICIPAL.
Processo N°: 870/2025 Protocolo N°: 1094 ID: 39063 Data: 11/03/2025 09:22:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Segurança Pública
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 86/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAÇAPAVA PARA POLÍCIA MUNICIPAL.
Processo N°: 870/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 39061 Data: 11/03/2025 09:22:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 85/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O NOME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAÇAPAVA PARA POLÍCIA MUNICIPAL.
Processo N°: 870/2025 Protocolo N°: 1092 ID: 39060 Data: 11/03/2025 09:21:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 84/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS, A FIM DE CONTEMPLAR PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA E OU ACAMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 38893 Data: 25/02/2025 16:51:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 83/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS, A FIM DE CONTEMPLAR PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA E OU ACAMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 672/2025 Protocolo N°: 999 ID: 38892 Data: 25/02/2025 16:50:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 82/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAÇAPAVA O “DIA DA SAÚDE MENTAL”.
Processo N°: 675/2025 Protocolo N°: 955 ID: 38886 Data: 25/02/2025 15:13:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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