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Tipo:
Ofício de Veto
Ano Proposição:
2024
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Ofício de Veto n° 1/2024
OFÍCIO DE VETO PARCIAL Nº 360/2024/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1324/2024
Protocolo N°:
2763
ID:
36075
Data:
06/08/2024 13:49:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Veto n° 1/2024
OFÍCIO DE VETO TOTAL Nº 254/2024/ATL/PGM AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, O “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PROTEÇÃO DE ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
765/2024
Protocolo N°:
1912
ID:
35135
Data:
28/05/2024 11:16:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Veto n° 1/2024
OFÍCIO Nº 210/2024 DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 4/2024, QUE ESTABELECE O “PERFORMANCE BOND: SEGURO ANTICORRUPÇÃO” PARA OBRAS PÚBLICAS E CRIA MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E NA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA - SP.
Processo N°:
7/2024
Protocolo N°:
1459
ID:
34656
Data:
30/04/2024 10:30:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Veto n° 1/2024
OFÍCIO Nº 199/2024 DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3381/2023
Protocolo N°:
1326
ID:
34526
Data:
23/04/2024 11:06:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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