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Câmara Municipal de Caçapava - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2023
Autor:
Chefe do Executivo
Localizada(s)
45
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Ofício de Veto n° 1/2024
OFÍCIO Nº 199/2024 DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3381/2023
Protocolo N°:
1326
ID:
34526
Data:
23/04/2024 11:06:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2023
ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4186/2023
Protocolo N°:
4693
ID:
33080
Data:
26/12/2023 17:16:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.989, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4042/2023
Protocolo N°:
4545
ID:
32964
Data:
12/12/2023 09:13:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4041/2023
Protocolo N°:
4544
ID:
32957
Data:
12/12/2023 09:06:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2023
ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4025/2023
Protocolo N°:
4515
ID:
32906
Data:
05/12/2023 17:50:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Ofício de Veto n° 1/2023
OFÍCIO DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2617/2023
Protocolo N°:
4439
ID:
32837
Data:
05/12/2023 08:47:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2023
DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2024.
Processo N°:
3949/2023
Protocolo N°:
4436
ID:
32834
Data:
05/12/2023 08:42:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3875/2023
Protocolo N°:
4359
ID:
32766
Data:
28/11/2023 11:12:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NORMATIZAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS".
Processo N°:
3692/2023
Protocolo N°:
4146
ID:
32537
Data:
14/11/2023 11:27:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3691/2023
Protocolo N°:
4145
ID:
32536
Data:
14/11/2023 11:25:28
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Chefe do Executivo
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PROCESSO
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