Ano Processo: 2023 Autor: Chefe do Executivo 
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Ofício de Veto n° 1/2024
OFÍCIO Nº 199/2024 DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 111/2023, QUE INSTITUI O “DIA DO SACERDOTE E SACERDOTISA DAS RELIGIÕES DE RAÍZES MATRIZES AFRICANAS NAÇÕES DO CANDOMBLÉ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3381/2023 Protocolo N°: 1326 ID: 34526 Data: 23/04/2024 11:06:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 131/2023
ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4186/2023 Protocolo N°: 4693 ID: 33080 Data: 26/12/2023 17:16:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 128/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.989, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4042/2023 Protocolo N°: 4545 ID: 32964 Data: 12/12/2023 09:13:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 127/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4041/2023 Protocolo N°: 4544 ID: 32957 Data: 12/12/2023 09:06:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 126/2023
ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4025/2023 Protocolo N°: 4515 ID: 32906 Data: 05/12/2023 17:50:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Ofício de Veto n° 1/2023
OFÍCIO DE VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2617/2023 Protocolo N°: 4439 ID: 32837 Data: 05/12/2023 08:47:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 8/2023
DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU/2024.
Processo N°: 3949/2023 Protocolo N°: 4436 ID: 32834 Data: 05/12/2023 08:42:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 120/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3875/2023 Protocolo N°: 4359 ID: 32766 Data: 28/11/2023 11:12:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 117/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NORMATIZAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS".
Processo N°: 3692/2023 Protocolo N°: 4146 ID: 32537 Data: 14/11/2023 11:27:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 116/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3691/2023 Protocolo N°: 4145 ID: 32536 Data: 14/11/2023 11:25:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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