PROCESSO - 4041/2023
Projeto de Lei - 127/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 127/2023 12/12/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2024
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 127/2023 19/01/2024
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 30/01/2024
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 10 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
  - 10.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA ADITIVA nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 127/2023. 23/04/2024
- 11 - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2024
- 12 - 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2024
  - 12.2 - Redação Final - Redação Final - PL 127/2024 14/05/2024
- 13 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
  - 13.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 127/2023 15/05/2024
- 14 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
- 15 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
  - 15.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 297/2024 - Encaminha Autógrafos: PLs 24, 25/2024 e 127/2023 e Comunicado da Manutenção do Veto do PL 111/2023 15/05/2024
- 16 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
  - 16.2 - Lei Ordinária - Lei nº 6159/2024 - PL 127/2023 05/06/2024

PROCESSO - 4041/2023
Projeto de Lei - 127/2023

ASSINATURAS (1)

Bruno Narciso
Assinado eletronicamente em: 12/12/2023 09:28:39