PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 499/2025

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Data de apresentação 05/09/2025 17:50:29

N° Processo 4214/2025

N° Protocolo 5414/2025

ID 43563

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, que concede o Título de Cidadão Caçapavense a João Ernesto Rafael de Souza.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Decreto Legislativo 13/2025

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 14 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação

Tempo gasto: 14 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/09/2025 17:50:29	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital