PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Parecer da Comissão 403/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 07/08/2025 10:52:37

N° Processo 3406/2025

N° Protocolo 4744/2025

ID 42849

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei nº 141/2025, que dispõe sobre a implementação do uso de elásticos em cadeiras escolares como medida de adaptação razoável para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da rede municipal de ensino de Caçapava, e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 141/2025

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 15 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 14/08/2025	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Tempo gasto: 6 dias, 10 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2025	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 08/08/2025 16:33:02	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer da Relatora.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2025	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Envio: 07/08/2025 13:37:40	Ação: Avocado
Tempo gasto: 2 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Avoco a Propositura conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/08/2025 10:52:38	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital