Data de apresentação 09/06/2025 11:13:08
 N° Processo 2631/2025
 N° Protocolo 3696/2025
 ID 41754
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 116/2025, que dispõe sobre a proibição do uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas, bem como em materiais pedagógicos no Município de Caçapava.

 Situação

Arquivado

  Histórico da Tramitação 64 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).

ago
jul
jun
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 116/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação