Data de apresentação 15/05/2025 17:27:14
 N° Processo 2366/2025
 N° Protocolo 3192/2025
 ID 41190
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 98/2025, que institui o “MAIO VERMELHO”, dedicado a ações de prevenção, conscientização e controle das hepatites virais, no Município de Caçapava, e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 98/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação