Processo de Parecer da Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 08/2025 que dispõe sobre a realização de atividades de conscientização e assistência psicológica às gestantes e puérperas nos serviços de saúde do município de Caçapava, em conformidade com a Lei Federal nº 14.721, de 24 de agosto de 2023.
Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso;
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