PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 248/2024

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Data de apresentação 14/08/2024 16:48:19

N° Processo 1995/2024

N° Protocolo 2972/2024

ID 36209

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 65/2024, que modifica o Art. 6º do Projeto de Lei nº 65/2024, que institui o controle da poluição sonora veicular no âmbito do Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Arquivado

Processo principal Emenda Modificativa 1/2024

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 20 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 05/09/2024	Fase: Juntar parecer ao projeto	Setor:Departamento Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2024	Fase: Aguardar manifestação dos Membros	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/09/2024 13:22:39	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Manifestações dos membros concluídas. Os membros acompanharam o Relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2024	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 05/09/2024 09:16:03	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 19 dias, 23 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Parecer do Relator emitido pela aprovação da propositura (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 161/2024 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2024

Recebimento: 15/08/2024	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 15/08/2024 16:34:21	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 15/08/2024 16:29:37	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Nomeio YAN LOPES como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 14/08/2024 16:48:20	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital