PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Resolução 18/2023

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Data de apresentação 26/09/2023 13:57:48

N° Processo 3027/2023

N° Protocolo 3409/2023

ID 31722

Ementa

Altera a Resolução 16/2022 que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Telma Protetora;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 15/2023

Documentos do processo

Resolução 16 2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 339/2023

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 07/11/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/11/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/11/2023 08:34:51	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Resolução nº 15, de 01 de novembro de 2023 e publicada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 15/2023 - Resolução nº 15-2023 - PR 18/2023

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 01/11/2023 10:25:51	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por 10 (dez) votos na 37ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 31 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/10/2023 14:34:02	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 27 dias, 23 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 253/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 18/2023

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 28/09/2023 15:11:40	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 28/09/2023 12:46:36	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 20 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 198/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2023

Recebimento: 27/09/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/09/2023 13:21:49	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2023 13:21:39	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 19 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 26/09/2023 18:03:07	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 26/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 26/09/2023 13:57:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).}

07/11

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

01/11

Providência para promulgar Departamento Legislativo 5 dias, 22 horas, 9 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 07/11/2023 Resolução

nov

26/10

Discussão e Votação Única Plenário 5 dias, 19 horas, 51 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 01/11/2023

out

28/09

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 27 dias, 23 horas, 22 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 26/10/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

28/09

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 2 horas, 25 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 28/09/2023

27/09

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 23 horas, 24 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações Despacho Eletrônico - 28/09/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

27/09

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 19 horas, 18 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/09/2023

26/09

Análise no setor Departamento Legislativo 4 horas, 5 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

28/09/2023 15:11:21

PC 339/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

Anexos da Proposição Principal

Resolução 16 2022

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 18/2023

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 18 horas, 37 minuto(s).}