PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Resolução 15/2023

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Data de apresentação 11/07/2023 13:58:53

N° Processo 2163/2023

N° Protocolo 2424/2023

ID 30645

Ementa

Revoga a Resolução nº 01/2023, de 15 de março de 2023.

Autoria

Wellington Felipe;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 11/2023

Documentos do processo

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 240/2023

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 20 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 21/08/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/08/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/08/2023 10:04:37	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 11 dias, 18 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Resolução nº 11, de 10 de agosto de 2023 e publicada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resolução 11/2023 - Resolução nº 11/2023 - PR 15/2023

Recebimento: 07/08/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 09/08/2023 14:19:15	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 08 de agosto de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 07/08/2023 10:03:14	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação elaborado (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Justiça e Redação 177/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 15 /2023

Recebimento: 01/08/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 01/08/2023 10:18:54	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/07/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 31/07/2023 16:18:12	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 142/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15 /2023.

Recebimento: 27/07/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/07/2023 16:08:35	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 27/07/2023 10:59:56	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 15 dias, 16 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/07/2023 18:20:07	Ação: Analisado
Tempo gasto: 4 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 11/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 11/07/2023 13:58:54	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 20 horas, 5 minuto(s).}

21/08

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

09/08

Providência para promulgar Departamento Legislativo 11 dias, 19 horas, 45 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 21/08/2023 Resolução

07/08

Discussão e Votação Única Plenário 2 dias, 4 horas, 16 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 09/08/2023

01/08

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 5 dias, 23 horas, 44 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 07/08/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação

01/08

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 18 horas Encaminhar Despacho Eletrônico - 01/08/2023

ago

27/07

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 4 dias, 9 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 31/07/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

27/07

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 5 horas, 8 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 27/07/2023

11/07

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 15 dias, 16 horas, 39 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/07/2023

11/07

Análise no setor Departamento Legislativo 4 horas, 21 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 11/07/2023

11/07

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

01/08/2023 10:16:56

PC 240/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

Anexos da Proposição Principal

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 15/2023

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 20 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 40 Dia(s), 20 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 20 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{40 Dia(s), 20 horas, 5 minuto(s).}